Leis, Decretos e Portarias a Favor do Montanhismo e Acesso

• Decreto 31906 – Programa de Incentivo ao Montanhismo na cidade do Rio de Janeiro
• Decreto 283 – Programa de Incentivo ao Montanhismo na cidade do Petrópolis
• Decreto Estadual 42.483 – uso público em Parques Estaduais
• Portaria SNUC – Que discorre sobre ser proibido ter Guia Obrigatório

Termos de Cooperação Técnica e de Adoção

• Termo INEA
• Termo PARNASO
• Termo PNT
• Termo de Adoção da Urca

Exemplos de Ofícios para negociar e obter acesso:

• Ofício FIOCRUZ
• Ofício Propriedade Privada

Seminários promovidos pela FEMERJ em conjunto com Gestores das UCs:

• Seminário de Mínimo Impacto para a Urca (promovido pela FEMERJ)
• Seminário de Mínimo Impacto para os Três Picos
• Seminário de Mínimo Impacto para a Serra da Tiririca
• Seminário de Mínimo Impacto para o Parque Estadual da Pedra Branca (a ser realizado em 2010)

Relatórios de Problemas de Acesso

• Relatório entregue ao Prefeito do Rio Eduardo Paes
• Relatório entregue ao Prefeito de Petrópolis

Leis tramitando no Congresso Brasileiro que afetam o montanhismo e escalada:

• PL 7.014/2010, Dep. Fernando Gabeira – Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. PL. Comentários do Relator

• Base de um Plano de Manejo para Escalada e Montanhismo
• Exemplo de Abaixo-Assinado